A política laboral implantada em Santa Catarina com o programa de ressocialização de apenados por meio do trabalho foi um dos pontos altos da visita de representantes dos governos de Rondônia, Distrito Federal e Ceará na Penitenciária Sul, em Criciúma, na tarde desta terça-feira,9. Acompanhados da Secretária de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Ada Faraco De Luca, demais representantes da SJC, o grupo com 16 integrantes conheceu as oficinas de trabalho que empregam um total de 300 presos operando, por exemplo, a produção de janelas de alumínio da mais alta tecnologia, chuveiros e torneiras elétricas e embalagens de tintas.

“Com nossos programas de ressocialização temos alcançado excelentes resultados que colocam Santa Catarina no topo do ranking nacional com mais de 30% dos apenados em chão de fábrica”, ressaltou a secretária Ada Faraco De Luca. “Temos nos dedicado muito para conferir ao sistema prisional catarinense uma nova imagem e a visita hoje desta grande comitiva é mais um reconhecimento do nosso trabalho, já que estão aqui para conhecerem nossas boas práticas”, complementou a secretária.

“Viemos conhecer essa experiência exitosa de Santa Catarina. Estamos aqui para aprender e essa troca é muito importante para todos”, enfatizou a promotora de justiça do estado do Ceará, Joseana França Pinto. O Secretário da Casa Civil do Ceará, Alexandre Lacerda Landim, e o Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUS), Sandro Camilo Carvalho, também enfatizaram a importância de conhecer o modelo prisional catarinense. Nesta quarta-feira, 10, o grupo irá visitar o Complexo do Vale do Itajaí.

Além das oficinas de trabalho a comitiva ainda pode conhecer os novos modelos de gestão do sistema catarinense como o IPEN/SC (Informações Penitenciárias de Santa Catarina), o sistema de cadastramento de presos interligado entre as 50 unidades prisionais; o Fundo Penitenciário, que beneficia a unidade prisional com a arrecadação de 25% dos recursos dos apenados; o controle interno e externo pelo Sistema de Monitoramento (CFTV); sala de revista; rouparia; parlatório; enfermaria e consultórios médicos e odontológicos.

A Penitenciária Sul segue os padrões exigidos pela Lei de Execuções Penais (LEP) que incluem área de saúde, área para educação com salas de aula e oficinas de trabalho, além do espaço de vivência com áreas de banho de sol, visita familiar e atendimento dos advogados.

O novo modelo arquitetônico adotado em Santa Catarina e na Penitenciária Sul, que é referência hoje no Brasil, também surpreendeu a comitiva. As características que mais impressionaram os foram o sistema modular (as unidades são construídas com blocos pré-moldados) e a abertura pela parte superior, já que a abertura das portas das celas pela parte de cima garante mais segurança para o agente e uma maior logística organizacional no funcionamento interno da unidade, além da agilidade na conclusão da obra.

“Santa Catarina está sempre à disposição para a troca de informações. Acredito que somente com a articulação entre os estados é que vamos conseguir superar as demandas prisionais de forma igualitária e justa. Estamos sempre abertos para novas visitas e foi um prazer receber a comitiva”, finalizou o Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima.


Integrantes da Comitiva do Ceará
Alexandre Lacerda Landim – Secretário Chefe da Casa Civil
Sandro Camilo de Carvalho – Secretário Adjunto da Justiça e Cidadania
Luciana Teixeira de Souza – Juíza da 2ª Vara de Execução Penal
Joseana França Pinto – Promotora de Justiça
Nelson Ricardo Gesteira Monteiro – Promotor de Justiça
Leonardo Morais Bezerra Sobreira Santiago – Promotor de Justiça
Humberto Ibiapina Lima Maia – Promotor de Justiça
Justiniano José Camurça Filho – Diretor de Engenharia do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE)
Fernando Antonio Costa de Oliveira – Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria
João José Lucena Rodrigues – Diretor Geral da RCI Construções e Incorporações
Felipe Pereira Sardenberg – Assessoria Especial Casa Civil

Integrantes da Comitiva de Rondônia
Anderson Dias - Gerente de Reinserção Social da Secretaria da Justiça (SEJUS) de Rondônia
Helanne Cristina Magalhães Carvalho - Diretora de Individualização da Pena da Secretaria da Justiça (SEJUS) de Rondônia
Semayra Gomes Moret – Psicóloga e Assessora de Gabinete da SEJUS

Integrantes da Comitiva do Distrito Federal
Diogo Ernesto de Jesus - Diretor Geral do CDP (Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal)
Guilherme Henrique Nogueira - Coordenador Geral da Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal)