Santa Catarina concluiu a coleta dos 1,1 mil perfis genéticos de internos do sistema prisional, atingindo assim a meta estadual de 2019, estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). No Brasil foram coletados 67 mil amostras, superando a previsão de fechar o ano com 65 mil perfis cadastrados.
O resultado inédito foi divulgado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta quinta-feira (5), após participar de reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), em Brasília. O relatório semestral da RIBPG, com informações detalhadas, será divulgado nos próximos dias.
Em Santa Catarina o trabalho foi realizado por meio de uma parceria entre o Instituto Geral de Perícias que capacitou os agentes prisionais do Departamento de Administração Prisional (DEAP) para coleta do material biológico em 11 unidades prisionais, onde o trabalho foi realizado conjuntamente.
Os perfis foram analisados pela equipe do Instituto de Análises Forenses do IGP, em Florianópolis.
Do total coletado, aproximadamente 55 mil já estão cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), o aumento foi de 685% se compararmos com o relatório divulgado em novembro de 2018.
O sucesso da ação se deve ao esforço conjunto do governo federal e governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos. A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos é formada pelos bancos de todas as unidades da federação, além do banco da Polícia Federal e do Banco Nacional de Perfis Genéticos.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos é uma ferramenta moderna e eficaz para a elucidação de crimes. Além de ter um lado acusatório, pode comprovar a inocência de um suspeito, ou ainda interligar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais.
Mais de mil investigações criminais já foram auxiliadas, incluindo a identificação, em setembro, do responsável pela morte de Rachel Genofre. A menina de nove anos foi estuprada e assassinada em Curitiba (PR) e o caso estava há onze anos sem solução.
Após um mutirão de coleta de DNA de presos em São Paulo, feito por peritos do estado dentro do Projeto de Identificação de Condenados pelo Perfil Genético desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi possível identificar o responsável pela morte. O resultado também só foi possível pois, durante as investigações do crime, peritos do Paraná haviam coletado material genético deixado pelo criminoso na mala e no corpo da vítima.
Investimentos
Todos os estados brasileiros, hoje, contam com o auxílio de um Laboratório de Genética Forense para a elucidação de crimes de forma mais ágil e segura por meio do DNA. Neste ano, o MJSP investiu R$ 35 milhões em equipamentos, insumos, ações de capacitação e desenvolvimento de sistemas em quatro novos Laboratórios de Genética Forense nos estados que não dispunham desta estrutura: Piauí, Roraima, Tocantins e Sergipe.
O fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) é um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Cada laboratório pertencente à RIBPG foi responsável por coletar amostras de DNA dos condenados nas penitenciárias, analisar os perfis genéticos oriundos em locais de crimes, processar as informações e incluir em seus respectivos bancos de dados.
Pacote Anticrime
A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012 pela Lei nº 12.654/12.
A ampliação da coleta dos perfis genéticos para auxiliar na elucidação de crimes é um dos principais pontos do Pacote Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. A proposta prevê a ampliação da coleta para condenados por crimes intencionais.
No mundo
O Banco dos Estados Unidos armazena mais de 13,5 milhões de perfis genéticos de condenados, cerca de 895 mil perfis de vestígios de local de crime. As informações auxiliaram mais de 428 mil investigações criminais nos EUA. O banco do Reino Unido é considerado o mais eficiente do mundo, armazena o perfil genético de mais de 5 milhões de indivíduos suspeitos de cometerem crimes.
*Com informações da assessoria de Comunicação do MJSP