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É com imenso pesar que a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) informa o falecimento do agente penitenciário Claudio Orlandino de Souza, ocorrido na manhã deste domingo (5), e do Mestre de Oficina Robson de Oliveira, registrado sábado (4), em São Pedro de Alcântara.

Claudio Orlandino de Souza, 52 anos, morreu vítima de câncer. Ele ingressou no sistema prisional em 2014 e atuava no Complexo Penitenciário do Estado (COPE), em São Pedro de Alcântara. O corpo de Claudio será velado na Casa Mortuária da Colônia Santana, a partir das 19h de domingo até às 8h de segunda-feira. A cerimônia de despedida será no Crematório Vaticano, em Palhoça, às 10h.

No sábado, o Mestre de Oficina Robson de Oliveira, 50 anos, faleceu também vítima de câncer. Ele desempenhava suas atividades profissionais nas oficinas de trabalho, no COPE. O corpo de Robson foi sepultado neste domingo (5), em São Pedro de Alcântara.

Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre os corações de quem sofre esta imensurável perda.

Leandro Lima
Secretário da justiça e Cidadania

Deiveison Querino Batista
Diretor do DEAP

O secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, recebeu nesta quinta-feira (02) o vice-governador do Rio Grande do Sul e também Secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e o Secretário de Administração Penitenciária Cesar Luis de Araújo Faccioli, em Itajaí. Na oportunidade, as autoridades gaúchas visitaram a Penitenciária de Itajaí para conhecer a dinâmica de administração da unidade e conhecer o modelo de gestão do sistema prisional catarinense.

Leia mais:MODELO DO SISTEMA PRISIONAL CATARINENSE É APRESENTADO A GESTORES DO GOVERNO GAÚCHO

Um dos assuntos que despertou a atenção do vice-governador gaúcho foi o Fundo Rotativo, recurso oriundo da atividade laboral que é investido na unidade. No ano passado R$ 24 milhões retornaram ao sistema prisional em função do trabalho dos presos.

O sistema prevê que 25% do salário pago ao preso, pela empresa que o contrata, retorne para a unidade. O restante vai para uma conta do detento que, normalmente, destina à manutenção da família.

Leia mais:SJC apresenta modelo prisional catarinense no I Encontro de Diretores de Unidades PrisionaisO Secretário de Justiça e Cidadania (SJC), Leandro Lima, disse hoje durante o I Encontro de Diretores de Unidade Prisionais, na sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em Brasília, que o agente precisa ressignificar o seu papel e atuar como operador do sistema. “Temos que integrar todas as pessoas que estão fazendo a roda girar. Na medida em que o servidor passa a ter uma visão ampla do seu trabalho, começa a visualizar o seu espaço de atuação.”
O I Encontro de Diretores de Unidades Prisionais é um evento promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e busca estimular a troca de saberes entre os gestores das unidades. Até sexta-feira (26) 300 diretores de penitenciárias e presídios estarão debatendo assuntos relativos ao sistema como enfrentamento ao crime organizado, Inteligência no sistema prisional, atividade laboral e estratégias conjuntas de segurança pública envolvendo Depen e secretarias de Justiça dos estados.
Durante sua palestra nesta quinta-feira (25), para cerca de 300 gestores de todo o país, Leandro Lima apresentou o sistema prisional de Santa Catarina que hoje conta com cerca de 22 mil presos, sendo que desses 31% estão trabalhando nas unidades e recebendo um salário da empresa que o contrata. “Do salário recebido pelo preso, 25% são destinados ao Fundo Rotativo da unidade e os outros 75% vão para uma conta do detento.” Para se ter uma ideia do que o Fundo Rotativo representa, no ano passado, somados os valores arrecadados em todas as unidades, R$ 24 milhões retornaram para o sistema. Os recursos são usados para melhorias nas unidades prisionais.
Além do trabalho, o ensino também tem ganhado destaque no sistema catarinense. Atualmente existem 4,3 mil presos estudando no ensino formal e profissionalizante e, no ano passado, 980 presos realizaram cursos profissionalizantes pelo Pronatec.
Outro desafio é o aumento no número de vagas, já que hoje o déficit é de 4,2 mil vagas. O crescimento da população carcerária também é um problema a ser enfrentado visto que em média 9,4 presos por dia ingressam no sistema. “Não podemos nos apequenar frente aos desafios que o sistema nos impõe. Temos déficit de vagas e dificuldades para abrir novas vagas, mas seguimos ampliando o número de presos trabalhando e estudando. Além de qualificar o preso e abrir uma possibilidade para sua reabilitação social e econômica, o trabalho e o estudo são estratégias de segurança para o sistema”, observou.
O diretor do Depen, Fabiano Bordignon, reiterou a importância da troca de experiências entre os dirigentes prisionais. “O ministro Sérgio Moro tem destacado que o Ministério deve enfrentar o combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Para o Depen, dentro desses principais objetivos ficaram atribuições como a ampliação da geração de vagas no sistema prisional e ações de retomada do controle das unidades prisionais. Esse encontro de diretores tem o objetivo de aprimorar e retomar o controle daquelas unidades onde o crime organizado assumiu um protagonismo”, afirmou.
Segundo ele, o protagonismo e a liderança dos diretores de penitenciárias são fundamentais para que o ambiente prisional seja de disciplina e ordem.
“Hoje, o problema de novas vagas não se resolve apenas construindo presídios, mas também como operacionalizar as unidades. Para isso, precisamos automatizar os presídios. Também a gestão prisional e a retomada do controle das unidades passam por ações de inteligência”, destacou Bordignon.
De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel, o encontro é essencial para a melhoria do Sistema. “Nosso objetivo é unir todos os diretores para a troca de experiências, divulgar boas práticas de unidades que possam ser implementadas em outros locais e melhorar os procedimentos de controle, acesso e atividades laborais dos internos”, acrescentou Abel.
Boas Práticas
Uma das iniciativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é o incentivo às boas práticas como, por exemplo, a ampliação da oferta de trabalho para os internos.
Dados preliminares do Infopen mostram que, em 2017, 17,59% dos presos do país exerciam alguma atividade laboral. Os maiores índices estavam nos estados de Rondônia (35,47%) e Santa Catarina (31,22%).
O diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina, Deiveison Querino, explica que, desde 2011, o Sistema Prisional do estado passou a focar na ressocialização do apenado por meio de atividades laborais, educacionais e disciplina.
“As principais unidades na região serrana estão adequadas nestas premissas. A Penitenciária de Curitibanos é um exemplo, com 100% dos presos trabalhando”, comentou Querino.

Departamento de Administração Prisional

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