O Departamento de Administração Prisional (Deap) lançou, nesta quarta-feira, 3, uma nova etapa da Operação Presença. Trata-se de uma ação que acontece nas 48 unidades prisionais a fim de prevenir possíveis conflitos em presídios, penitenciárias e Unidades Prisionais Avançadas (Upas). Apoiado pelo serviço de inteligência, o grupo formado pela elite do Deap identifica possíveis pontos de vulnerabilidade e diminuindo desta forma o tempo de ação e reação em casos de crise, além de prevenir crimes contra as pessoas presas, funcionários, servidores e danos do patrimônio público.

O diretor do Deap, Leandro Lima, explicou que a ação, denominada como Operação Presença – Fim de Ano 2014 é fundamental não apenas por se tratar de datas festivas tradicionais e populares, mas também porque pelo histórico dos últimos anos as unidades estão mais propicias a enfrentarem problemas de ordem disciplinar. “A ação tem um caráter estratégico preventivo, ela é baseada no conceito de dissuasão, ou seja, mostramos que estamos presentes em todas as regiões do Estado, evitando a quebra da normalidade nas unidades.”

Para a ação são formadas equipes regionais de no mínimo oito agentes penitenciários, os quais são coordenados e acompanhados por pelo menos um gestor de unidade prisional pertencente a região. Ao todo serão 12 equipes que estarão trabalhando em todas as unidades, envolvendo 96 agentes penitenciários convocados por dia.

Leandro Lima informou que para a Operação Presença serão convocados agentes que estiverem de folga e de gestores de Unidades Prisionais. “Desta forma não comprometemos o efetivo diário e a segurança. Em sua quinta edição, a operação tem cumprido seus objetivos. Não registramos a necessidade de ação tampouco o uso força ainda que estejamos todos equipados e preparados para o enfrentamento em caso de necessidade.”

Além dos agentes penitenciários a Operação Presença também conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Na última sexta-feira, 28, um grupo de promotores de justiça do Grupo Estadual de Execuções Penais (GEEP) do Ministério Público de Santa Catarina visitaram a sede do Departamento de Administração Prisional (Deap). O GEEP foi instituído em agosto de 2013 através do Ato nº 416/2013/PGJ da Procuradoria Geral de Justiça, com o objetivo de promover a atuação articulada dos órgãos do Ministério Público na área da execução penal, e a interação com os órgãos estaduais e organismos sociais nela envolvidos.

Na tarde de sexta-feira os promotores foram recepcionados pelo diretor, gerentes e agentes penitenciários do Departamento, no auditório do Deap. Os promotores foram apresentados aos servidores presentes e assistiram uma apresentação da estrutura organizacional do Deap, seguida de uma apresentação com os dados e estatísticas do sistema prisional catarinense.

Após a apresentação, servidores do Deap e promotores iniciaram uma rodada de conversas e troca de experiências, oportunidade em que foi possível esclarecer dúvidas e orientar possíveis parcerias interinstitucionais. A visita foi finalizada com uma apresentação do Centro de Ações penitenciárias do Departamento, onde os promotores puderam acompanhar o monitoramento remoto das câmeras de segurança de algumas das unidades prisionais do Estado.

“É muito importante para o Departamento de Administração Prisional ter a oportunidade de apresentar um diagnóstico de nosso sistema prisional aos promotores que trabalham de perto com a execução penal. A exemplo desta iniciativa, o Deap está aberto para visitas similares de todos os outros órgãos da administração pública”, declarou Leandro Antônio Soares Lima, Diretor do Deap.

Além de Leandro e os demais servidores do Departamento, estiveram presentes no encontro os promotores de justiça Onofre José Carvalho Agostini, da 17ª Promotoria de Justiça de Florianópolis e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, João Carlos Teixeira Joaquim, da 14ª Promotoria de Justiça de São José e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Informações Técnicas e Pesquisas, Sandra Faitlowicz Sachs, da 12ª Promotoria de Justiça de Itajaí, Jussara Maria Viana, da 16ª Promotoria de Justiça de Blumenau, Roberta Mesquita e Oliveira Tauscheck, da 04ª Promotoria de Justiça de Criciúma, Caio César Lopes Peiter, da 09ª Promotoria de Justiça de Tubarão, Max Zuffo, da 16ª Promotoria de Justiça de Joinville, Guilherme Schmitt, da 04ª Promotoria de Justiça de Curitibanos, Alicio Henrique Hirt, da 01ª Promotoria de Justiça de Mafra, André Teixeira Milioli, da 03ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul e Carlos Eduardo Cunha, da 06ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul.