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Leia mais:Dia do Agente Penitenciário

 

Hoje dia 20 de junho dia do agente penitenciário, torno público meu agradecimento a todos, homens e mulheres que mesmo expostos aos riscos típicos da profissão, desenvolvem nas unidades prisionais de Santa Catarina de forma honrada, digna e ética a missão de contribuir com a segurança da sociedade na medida em que são responsáveis pela custódia dos apenados, manutenção da segurança e disciplina nos estabelecimentos penais, garantindo assistência e contribuindo com a ressocialização do apenado, influenciando diretamente para que se tenha uma sociedade mais segura.

O sistema penitenciário Catarinense é privilegiado por ter seus quadros formados por profissionais competentes com grande potencial de liderança, gestão, planejamento, organização e sempre dispostos a participar das ações de ressocialização dos apenados.

Feliz 20 de junho, parabéns pelos avanços e que novas conquistas sejam alcançadas em reconhecimento ao empenho e dedicação de cada servidor desta valorosa categoria que tenho muito orgulho de fazer parte.

Parabéns guerreiros e guerreiras pela garra e coragem de sempre.

Forte abraço!

Vladecir Souza dos Santos
Diretor - DEAP

Leia mais:SAP apresenta ações de combate à pandemia no sistema prisional ao GMF

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário catarinense (GMF/TJSC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, apresentou nesta quinta-feira (18/6) as iniciativas para evitar a propagação da pandemia de Covid-19 nas unidades prisionais do Estado. Durante a 9ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, com a participação do secretário-adjunto da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Edemir Alexandre Camargo Neto, e da secretária do GMF, Mariane Stähelin da Silva, o sistema prisional foi passado a limpo.

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fez a abertura do programa e destacou a importância da ciência do que acontece intramuros no sistema prisional, como as muralhas sanitárias implantadas.

Com 21.885 presos distribuídos em 18.272 vagas, resultando em déficit de 19,77%, o sistema prisional catarinense não registrou mortes pelo novo coronavírus. A secretária Mariane informou a ocorrência de 53 casos nos sistemas prisional e socioeducativo, envolvendo 29 servidores, três funcionários terceirizados, 20 detentos e um adolescente. "Dos 20 presos, nove receberam o benefício da prisão domiciliar, outros nove estão em isolamento nas unidades prisionais e dois estão recuperados", detalhou a secretária do GMF.

Desde o início da pandemia e em consonância com a Recomendação n. 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Orientação Conjunta n. 6, da Corregedoria-Geral da Justiça e do GMF, o Judiciário catarinense passou a reavaliar prisões - especialmente de pessoas do grupo de risco -, suspendeu as audiências de custódia e imprimiu mais rigor na decretação de novas prisões. Para tanto, tem aplicado com mais frequência medidas cautelares diversas da prisão e formas alternativas de monitoramento de réus e apenados, a exemplo da tornozeleira eletrônica.

Nas 51 unidades prisionais, as visitas também foram suspensas, assim como as escoltas para as audiências presenciais e atividades laborais. "O GMF trava uma luta diária em parceria com a SAP, trabalhando sem saber o que vai acontecer na próxima semana ou mês com a pandemia da Covid-19, porque estamos tratando de vidas. Trabalhamos para o retorno de 25% das atividades laborais com todos os cuidados sanitários, porque os apenados precisam de ocupação, e a família, da renda", informou o desembargador Leopoldo Brüggemann.

O secretário-adjunto Edemir Alexandre Camargo Neto destacou as ações implantadas no âmbito da SAP, como, por exemplo, a ativação da Sala de Situação, onde são tomadas todas as decisões com base em dados atualizados em tempo real. Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde foram elaborados manuais e Notas Técnicas com os procedimentos adequados ao combate da pandemia; além do estabelecimento de medidas compensatórias à suspensão de visitas presenciais, trabalho e estudo, entre outros atos. "Realizamos um planejamento para a gestão desta crise, com procedimentos orientados por profissionais das áreas prisional e da saúde, com o fim de criar uma muralha sanitária, sempre a partir do diálogo transparente com a massa carcerária e com os servidores.

Outro diferencial desta etapa foi a implantação de visita virtual, para permitir contato dos presos com os seus familiares - até o momento foram realizadas 18.092 visitas por meio eletrônico", afirmou o secretário. Edemir Alexandre Camargo Neto também destacou a preocupação com a transparência das informações, uma vez que a SAP disponibiliza no seu site (www.sap.sc.gov.br) todas as informações sobre a pandemia com balanço diário dos casos no sistema prisional e socioeducativo, todos os documentos que norteiam as decisões e as compras realizadas, entre outras informações.  

Para acompanhamento e adoção das medidas necessárias, GMF, SAP e Ministério Público têm contatos diários e reuniões semanais.

 

Leia mais:Deap reúne gestores das unidades da Regional 07, em Blumenau O secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, e o Diretor do Deap, Vladecir Souza dos Santos, estiveram reunidos nesta quarta-feira (17) com os gestores da Regional 07, formada pelas unidades localizadas no Médio Vale.


No encontro, o titular da SAP falou sobre as ações de combate ao Covid-19 nas unidades prisionais, reforçando a importância da manutenção dos procedimentos de segurança, prevenção e controle, conforme os protocolos estabelecidos pela Sala de Situação.

O Diretor da Deap, Vladecir Souza dos Santos, presentou os desafios e os projetos que pretende desenvolver à frente do Departamento de Administração Prisional. A Regional do Médio Vale é coordenada pelo agente penitenciário Cleverson Henrique Drechsler e composta pelos gestores da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB), Presídio Regional de Blumenau (PRB), Presídio Regional de Rio do Sul e Upa de Indaial.

Leia mais:Deap reúne gestores das unidades da Regional 07, em Blumenau

 Após o encontro, o Secretário Leandro Lima fez uma inspeção no Presídio Regional de Blumenau, acompanhado do gestor do PRB, Dilmar orlando.

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