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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmen Lúcia, fez uma inspeção na manhã desta segunda-feira, 27, no Complexo Penitenciário do Estado (COPE), em São Pedro de Alcântara. Acompanhada de uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a ministra foi recebida pelo Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) em exercício, Edemir Alexandre Camargo Neto, e demais autoridades entre juízes e desembargadores.

O grupo visitou o setor administrativo, área destinada para a biblioteca, sala de visita, consultórios médico e odontológico e as oficinas de trabalho de montagens de carrocerias de barco e cadeiras de dentista. A ministra do STF Carmen Lúcia conversou com os apenados e funcionários da unidade penitenciária.

Além do secretário em exercício, Edemir Alexandre Camargo Neto, participaram da inspeção o secretário adjunto em exercício, Marcelo Coelho Souza; o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Deiveison Querino Batista; o Diretor de Execução Penal e Diretor interino do Complexo Penitenciário do Estado, Heliomar Weirich; e a Corregedora Geral da SJC, Tatiane de Souza Leandro. Do Tribunal de Justiça estavam presentes a Coodenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), a desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer; o desembargador Roberto Lucas Pacheco; o juiz Márcio Schiefler; e o juiz Alexandre Takaschima, coordenador estadual da Execução Penal; e demais assessores.

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O Gerente Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Rodrigo Hammerschmidt e o Coordenador de Sistemas e Estatística do Departamento de Administração Prisional (DEAP), Rubens Ramos, participaram na quarta-feira, 22, do primeiro treinamento na região Sul para integração de informações estaduais com o Sistema de Informação do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen) promovido pela Serpro.

Profissionais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul participaram do evento promovido pela empresa na regional da empresa em Porto Alegre. Os três estados possuem sistemas de informação penitenciária próprios e receberam orientação técnica para facilitar a integração de seus sistemas locais ao sistema nacional, que o Serpro vem desenvolvendo para o Departamento Penitenciário (Depen).

O chefe da Assessoria de Informações Estratégicas da Depen, Marcello Paiva de Mello, também esteve presente ao evento. De acordo com ele, a integração de informações de todos os estados permitirá, pela primeira vez, que seja emitido um relatório muito preciso sobre as cerca de 1500 unidades prisionais que existem no país. O primeiro relatório deverá se emitido no próximo dia 20 de abril.

O Sisdepen é uma solução web que tem o objetivo de garantir o mapeamento do sistema penitenciário brasileiro e centralizar as informações sobre a população carcerária e unidades prisionais, permitindo localizar e quantificar as pessoas sob custódia no país. A solução também oferecerá informações processuais de execução penal de cada preso, o que será possível com a integração ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania realizou nesta quarta-feira, 21, a formatura de 26 alunos do Curso de Intervenção Tática Prisional Avançado, um curso inédito no sistema prisional catarinense de formação e capacitação de alto nível para agentes atuarem em intervenções prisionais. “Um curso deste padrão vem sedimentar a cultura de intervenção prisional, fundamental para a segurança do sistema penitenciário e da sociedade catarinense como um todo, comprovando que Santa Catarina avança na capacitação preventiva”, lembrou a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca.

Além de inédito no estado, o curso, promovido pela Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc), também forma instrutores, permitindo que o conhecimento seja replicado dentro do sistema, formando agentes instrutores com formação avançada. Além de agentes penitenciários de Santa Catarina, participaram do curso agentes do Depen (Departamento Penitenciário) do Paraná e do Sistema Penitenciário Federal.

A solenidade, realizada na Penitenciária de Florianópolis, contou com a participação de todos os alunos, familiares, professores e parceiros como o Bope e Choque da Polícia Militar e Diretoria de Operações Especiais do Distrito Federal que contribuíram com a participação de instrutores. O curso totalizou 336 horas com aulas práticas e teóricas.

Além da Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, estavam presentes as seguintes autoridades: o Procurador de Justiça e Coordenador de Inteligência Segurança Institucional, Sidney Eloy Dalabrida; o Subcomandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel João Henrique Silva; o Secretário Adjunto, Leandro Antônio Soares Lima; o Diretor do Departamento de Administração Prisional, Deiveison Querino Batista; o Diretor da Acadejuc, Rafael Fachini; o Secretário Adjunto de Segurança de Itajaí, Clayton Marfiote Matrins; o representante do Núcleo de Operações Especiais, Eduardo Freitas; o representante do DPOE, Maiquiél Anderson Cavalcante; o coordenador geral do curso, Carlos Alves; o Comandante do Bope, Coronel André Luiz Binder; Comandante do Choque, Coronel Mauricio Silveira; o Secretário de Segurança de Itajaí, Francisco José da Silva; o Diretor da Penitenciária de Florianópolis, Rodrigo Alves Teixeira; o Diretor de Planejamento da SJC, Vanderlei Zili, Diretor de Inteligência, Marcelo Coelho de Souza.

Leia mais:Secretaria da Justiça forma primeira turma do Curso de Intervenção Tática Prisional Avançado

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