videoaudiências em presídio

A sala passiva do Presídio Regional de Concórdia, criada para permitir a realização de videoaudiências com detentos do sistema na região oeste do Estado, acaba de passar por uma reforma financiada com recursos oriundos do pagamento de penas pecuniárias, repassados pela comarca de Seara neste ano de 2021. A unidade liberou R$ 8,5 mil para promover melhorias, que agora beneficiarão diversas comarcas circunvizinhas.

O diretor do presídio, Marcelo Lorega Duarte, explica que o dinheiro foi utilizado na estruturação da sala. A porta passou a ter isolamento acústico. As paredes também foram revestidas com espuma específica para evitar que o som externo prejudique o andamento das videoaudiências. Além disso, foi instalado sistema de climatização e uma nova câmera de vídeo com microfone acoplado.

“A sala passiva do presídio fica muito perto das galerias onde estão as celas. E durante o horário de pátio, muitas vezes, as videoaudiências eram inviabilizadas por causa do barulho externo, que atrapalhava a comunicação. Essa reforma nos possibilitou qualidade na prestação do serviço durante as audiências. É uma dinâmica que deve permanecer mesmo após a pandemia. Dessa forma, reduzimos custos e aumentamos a segurança, já que evitamos deslocamentos e os policiais penais podem ficar todos na unidade”, explica Duarte.

Um espaço adaptado para que os apenados possam conversar com advogado e juiz pela internet se tornou uma necessidade com a pandemia de Covid-19, que forçou o isolamento social. Através de sistema de computador disponibilizado gratuitamente pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, as videoaudiências se tornaram a única maneira de garantir o andamento dos processos.

Para o juiz Ildo Fabris Júnior, corregedor do presídio de Concórdia, a estruturação de espaços como este tornou a prestação da Justiça mais moderna e célere. “As melhorias realizadas na sala passiva do Presídio Regional de Concórdia vêm ao encontro da proposta da Justiça 4.0, em que a videoaudiência seria a regra, trazendo modernidade à prestação jurisdicional sem comprometer o devido processo legal”, registrou o magistrado.

De acordo com o juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de Seara, as melhorias realizadas eram uma necessidade da sala passiva do presídio de Concórdia, haja vista os problemas de acústica que enfrentava. “Agora o problema está resolvido, o que contribui para o melhor desempenho do sistema de videoconferência. O juízo da comarca de Seara agradece e parabeniza o juiz Ildo Fabris pelo excelente trabalho realizado, e se coloca à disposição para continuar contribuindo com novas melhorias que se fizerem necessárias”, destaca.

Em agosto deste ano, o magistrado autorizou o repasse de R$ 115 mil arrecadados por meio do pagamento de penas pecuniárias em 2021. O montante foi distribuído entre sete entidades. 

 

Imagens: Divulgação/Arquivo TJSC e Comarca de Concórdia
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
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