Uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, finalizou na sexta-feira, 21, o projeto Identidade Cidadã no Presídio Regional de Itajaí. Todas as 293 apenadas da unidade vão receber o novo modelo da Certidão de Nascimento, que tem certificação digital.
A ação, desenvolvida em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), está levando documentação aos presos, em vários estados. “A maioria das mulheres vêm sem documentos da rua”, afirma a gestora do presídio, Janaína Ramos. Na unidade, cerca de 80% têm o número, mas não o documento físico, acrescenta. “A interna que não tem documento não consegue trabalhar ou estudar. Sequer registrar o filho. Por isso, não conseguimos fazer a reinserção social”, acrescenta a gestora.
Esse foi o caso de uma das internas que tem uma bebê de seis meses e ainda não conseguiu fazer o registro de nascimento da criança. “Esqueci os meus documentos dentro do carro de um amigo e ele não devolveu”, explica a detenta presa por tráfico de drogas. Outra mãe conta que também perdeu os documentos, mas guardava uma cópia em casa e conseguiu registrar a filha. Elas sonham com um futuro diferente para seus filhos e com uma vida nova fora da prisão.
Com um berçário criado recentemente, o Presídio Regional de Itajaí tem espaço para sete bebês, todos ocupados. Tem ainda seis gestantes. A unidade possui 198 vagas e conta atualmente com 293 internas, a maioria presa por envolvimento com o tráfico de drogas.
O Identidade Cidadã, além de regularizar a documentação, após constatar que grande parte dos presos não os possuíam em seus prontuários, realiza ações de saúde, como palestra sobre o excesso de remédios, outro problema rotineiro das penitenciárias. No caso de Itajaí, foi feita também uma investigação social para aproximar a família das detentas, pois têm presas que não recebem visitas dos filhos há quatro anos.
Em 2017, estão programadas agendas do Identidade Cidadã para seis estados. Elas já ocorreram no Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas e agora em Santa Catarina.
Matéria e fotos: Roseli Garcia, Assessora de Comunicação do Ministério da Justiça.
