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Leia mais:Agente Penitenciário conclui curso de operações de controle de distúrbios na PRF

O agente penitenciário catarinense João Paulo Fernandes concluiu, nesta segunda-feira (3), o Curso de Operações de Controle e Distúrbios ministrado pela Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis. Fernandes foi selecionado para ocupar uma das cinco vagas disponibilizadas pela @prfoficial para as instituições coirmãs de todo o Brasil.

Ao longo de 34 dias, agente lotado no Grupo Tático de Intervenção (GTI) aprimorou e compartilhou seus conhecimentos com os demais integrantes do curso.  O GTI também deu instrução para os participantes da XV COCD. 

Leia mais:SJC e TJSC definem locais para o início do projeto-piloto de videoaudiências no sistema prisional

O Secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, coordenou nesta quarta-feira (29) uma reunião de trabalho com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ciasc e SJC (DIAF, I-pen e Getin) para viabilizar o processo de implantação do sistema de videoaudiências nas unidades prisionais catarinenses. O programa é resultado de um convênio entre o Governo do Estado, SJC e TJSC.

No encontro ficou definido que nesta primeira fase serão ativadas 14 salas nas unidades de Blumenau (Penitenciária Industrial e Presídio ), Capital, Joinville (Penitenciária Industrial), Criciúma (Penitenciária Sul e Santa Augusta), Itajaí (CPVI), Caçador, São Pedro de Alcântara (COPE) e Chapecó (Complexo e Case).

O convênio prevê que a SJC deve prover a infraestrutura física e de transmissão de dados e o TJSC é responsável por fornecer os equipamentos (monitor, webcam, CPU, caixa de som e redset) e treinamento para os operadores da sala. Após cumprida a fase inicial, o serviço será estendido para todo o sistema prisional catarinense.
A videoaudiência é um recurso que evita o deslocamento do apenado do presídio até a autoridade judicial no Fórum, reduzindo também o número de escoltas e, com isso, promove uma economia de recursos que poderão ser reinvestidos em outras áreas do sistema penitenciário.

Participaram da reunião os representantes do TJSC André Luiz Dal Grande, Giovani Moresco, Mariane Stahelin, Rafael Giorgio Ferri, Rafael Severo , Lisandro Rueckert; representando a SJC, o secretário Adjunto, Edemir Alexandre Camargo Neto, Hélvio Costa Martisn (DIAF), Rubens Ramos (I-pen) e Sergio Cardoso da Costa (Getin); pelo Ciasc, o presidente Coronel Sérgio Andre Maliceski e Flavio Romão.

Leia mais:SC envia agentes penitenciários para atuar na crise em Manaus

Uma equipe formada por 16 agentes penitenciários catarinenses embarcou nesta quarta-feira (29) para Manaus. Eles vão integrar a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), coordenada pelo Depen, para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde foram registradas 55 mortes nos últimos dias. “Nossos agentes estão altamente treinados e capacitados para atuar em intervenção prisional”, observou o secretário da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.


Pelo período de 90 dias, o efetivo da FTIP - formado por agentes de execução penal federal e de agentes penitenciários de diversos estados - vai exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Amazonas.


A FTIP foi criada em janeiro de 2017 e, na atual gestão, o Depen passou a coordenar, exclusivamente, a força-tarefa em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de crise no sistema penitenciário para controlar distúrbios e resolver outros problemas.

 

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